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Juiz reconhece direito à objeção de consciência e obriga Universidade Federal do Rio Grande do Sul a providenciar métodos substitutivos.

Agência Estado (23 de maio 2008)

O juiz titular da Vara Federal Ambiental, Agrária e Residual de Porto Alegre, Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, assegurou a um aluno de ciências biológicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
(UFRGS) o direito de elaborar trabalhos alternativos às aulas práticas com uso de animais. Leal Júnior reconheceu o direito de "objeção de consciência" apresentado pelo autor da ação para as disciplinas "que
possuem aulas práticas com o uso de animais e envolvam práticas cruéis" e determinou que a UFRGS providencie atividades alternativas nas cadeiras de Bioquímica II e Fisiologia Animal B, com integral
validade para a aprovação final.

Ele rejeitou pedido do estudante para que fosse proibido o uso de bichos em aulas práticas do curso, entendendo que não há comprovação de que os procedimentos adotados pela universidade são ilegais ou
abusivos. A UFRGS também foi condenada a indenizá-lo em mil reais por danos morais. O aluno tentou dispensa das atividades didáticas com uso de animais junto à universidade, que recusou o pedido e determinou a reprovação nas cadeiras relacionadas, caso não participasse das aulas.

Em julho, o universitário obteve liminar nesta ação, que foi cassada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), da Região Sul, em recurso da UFRGS. A Justiça Federal informou que o recurso tem efeito
suspensivo - impede a eficácia desta sentença da Vara Ambiental. A decisão de primeira instância é do dia 16 e foi divulgada hoje em boletim eletrônico da Justiça.

Leia a íntegra da sentença aqui

UFRGS deixa de usar animais para treinar estudantes de medicina
Publicidade Folha Online (visite o link)

SIMONE IGLESIAS
da Agência Folha, em Porto Alegre

Anestesiar animais de rua, na maioria cães, para ensinar procedimentos médicos como suturas, incisões e punções deixou de fazer parte da rotina dos professores e alunos de medicina da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul).

A direção do curso montou um laboratório para as aulas práticas de técnica operatória com simuladores plásticos e sangue artificial.

"Queríamos acabar com um problema que sempre existiu nas faculdades de medicina. Algumas criam os animais para usá-los nas aulas, ainda vivos. Mas, e depois, o que se faz com eles? Uma eutanásia provocada? Alguém vai passar a cuidar deles?", questiona o diretor da faculdade de medicina, Mauro Czepienewski, 53.

Czepienewski diz que os estudantes e professores se deparavam com um problema moral, de ter que abrir um cão vivo e, em seguida, descartá-lo.

"Nos víamos diante da questão: acabar com a vida para preservar a vida. Por isso, passamos a nos dedicar a uma alternativa", afirma.

O projeto custou R$ 300 mil, fora a manutenção dos equipamentos e reposição de material cujo preço varia de R$ 200 (pele artificial) a R$ 8.200 (um torso equipado com artérias e veias).

O professor adjunto de urologia e um dos coordenadores do Laboratório de Técnica Operatória e Habilidades Cirúrgicas, Milton Berger, 51, afirma que os alunos se sentem muito mais seguros para aprender.

"O novo método tranqüiliza. Muitos tinham pena de treinar em cães. Os simuladores são mais próximos ao corpo humano, além de acabar com uma série de implicações morais."

No laboratório, os alunos utilizam braços e pedaços de pele falsos para aprender a suturar e fazer incisões, além de um torso, onde fazem punções e colhem sangue (artificial).

Também são realizadas práticas mais complexas, como suturas dos intestinos grosso e delgado em um material que simula os órgãos a ponto de a mucosa e a textura serem semelhantes às do corpo.

NOTA DA 1R:

Leia também o texto "Medical Schools Stop Using Dogs and Pigs in Teaching; Training of future doctors now largely depends on new technologies rather than lab animals", publicado um dia depois, no "Chronicle of Higher Education". Isso demonstra, no mínimo, que o ensino de técnica operatória na UFRGS está sintonizada com as discussões e tendências modernas de ensino. Clique aqui para ler o artigo em inglês.

 Faculdade de Medicina do ABC é a primeira no País a proibir experimentação com animais vivos na graduação

Prática é proibida por lei, porém comum em todo o País

A Faculdade de Medicina da Fundação do ABC proibiu o uso de qualquer animal vivo nas aulas de graduação. Portaria em vigor desde 17 de agosto coloca a instituição como primeira no País a abolir completamente essa prática, que agora fica liberada somente para pesquisas inéditas, com relevância científica e previamente aprovadas pelo CEEA - Comitê de Ética em Experimentação Animal da FMABC.

Apesar de comum em faculdades e universidades com graduações em saúde, a experimentação animal é proibida por lei “sempre que existirem recursos alternativos”. Nos Estados Unidos, instituições de renome como Harvard, Yale, Stanford e Mayo Medical School há tempos não utilizam animais no ensino médico. “Existe movimento mundial para substituição do uso de animais na graduação por outros modelos. Atendemos solicitações de diversos docentes e alunos e resolvemos tentar, para posteriormente termos opinião definitiva. Quanto à pesquisa, as práticas continuam inalteradas. Nesse caso, até que se prove o contrário, o modelo animal é insubstituível”, explica o Diretor da Faculdade de Medicina do ABC, Dr. Luiz Henrique Paschoal.

Foto: Diretor e Vice-diretora da FMABC,
Dr. Luiz Henrique Paschoal e Dra. Maria Alice Tavares, com "Sorriso" -
o cachorro mascote da Faculdade.

A substituição de animais por métodos alternativos chega a 71% em instituições de ensino superior da Itália. Além disso, 68% das escolas médicas norte-americanas não usam animais em cursos de farmacologia, fisiologia ou cirurgia. “Usar animais vivos é prática cruel e desestimula o aluno. O estudante de graduação aprende e incorpora informações sem necessidade de subjugar outro ser vivo”, acrescenta a professora da FMABC e membro do CEEA, Dra. Odete Miranda.

As alternativas para substituição de animais vivos vão desde softwares (programas de computador) e bonecos até auto-experimentação, uso de animais quimicamente preservados e incorporação dos cursos básicos à prática clínica – quando o aluno passa a aprender com casos reais, em seres humanos. “Nossa missão é formar médicos humanos, mais envolvidos com o paciente e sensíveis à dor do próximo. Evitar que o aluno seja coadjuvante da morte ou do sofrimento de animais melhora o aprendizado, pois elimina o estresse do sentimento de culpa, além de incentivar a valorização e o respeito por toda forma de vida. Isso certamente será refletido na relação médico/paciente após a formação acadêmica”, completa Dra. Nédia Maria Hallage, professora da FMABC e membro do Comitê de Ética em Experimentação Animal.

Para a Dra. Odete Miranda, a continuidade da experimentação animal no País tem como principais motivos tradição e resistência a mudanças, desconhecimento de métodos substitutivos e atraso tecnológico: “O Brasil está quase dois séculos atrás de países europeus e dos Estados Unidos”, garante. Em relação à economia, a Dra. Nédia Maria Hallage considera mito achar mais barato a morte de animais: “É comum pensar que matar animais sai mais barato que investir em tecnologia alternativa. Para utilizar animais no ensino é necessária manutenção ética, que implica em alimentação digna, funcionários habilitados, controle de zoonoses e estrutura própria no biotério para cada espécie. No caso do investimento em bonecos ou softwares, são todas técnicas duráveis, que abrangem maior número de alunos e que substituem animais em diversos temas de aulas”, completa Dra. Nédia.

Veja a portaria na íntegra (JPG, 320Kb)
Matéria no Globo (12.set.2007)

Justiça garante o direito fundamental à objeção de consciência para que aluno do curso de Ciências Biológicas não assista aulas práticas que utilizam animais
(Fonte: GETEA [link], 17/06/2007)

Em junho um aluno do curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul procurou a ONG Movimento Gaúcho de Defesa Animal e Instituto JUS BRASIL para tentar reverter decisão da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que negou objeção de consciência para as disciplinas de Bioquímica II e Fisiologia Animal B do Curso de Biociências, alegando, a universidade, que o aluno deve ficar submetido ao seu programa didático.

Com o apoio das ONGs o aluno ingressou com uma ação ordinária, na Justiça Federal, onde o magistrado fundamentou a sua decisão, entre outros pontos: " é um direito do aluno manter-se fiel às suas crenças e convicções, não praticando condutas que violentem sua consciência nem vendo-se privado de suas possibilidades discentes por conta disso (art. 5º-VI e VIII da CF/88); e com relação a postura que a Universidade deve adotar: "o professor e a instituição de ensino não podem impor aos alunos uma única visão didática, sem respeitar outras alternativas disponíveis e viáveis, uma vez que isso afronta os valores constitucionais do pluralismo político (art. 1º-V da CF/88), a liberdade do aluno (art. 5º-VI e VIII da CF/88) e a diretriz constitucional de que o ensino deve respeitar o pluralismo de idéias e concepções pedagógicas (art. 206-III da CF/88).

Muitas universidades nacionais negam a objeção de consciência aos alunos, e estes constrangidos e descontentes, acabam deixando os cursos, mas o direito fundamental à objeção de consciência está previsto e garantido da Constituição Federal, e se revela a expressão da democracia, ainda nas palavras do magistrado: "a objeção de consciência devidamente formalizada pelo aluno não decorre de mero capricho nem é arbitrária, encontrando amparo em diversas posturas sociais e movimentos de defesa de direitos em que indivíduos ou grupos defendem que os animais mereçam respeito enquanto animais e que têm direitos que devem ser protegidos contra a atuação humana desnecessária(...)"

A legislação nacional incorporou o princípio ético de que o uso de animais deve ser inevitável para se alcançar o resultado pretendido, tanto na pesquisa como no aprendizado, o que significa que não cabe opção ao profissional a escolha pelo uso ou não do animal, pois quando existirem recursos alternativos deverá adotá-los, sob pena de incorrer em crime, previsto no artigo 32, parágrafo primeiro da Lei dos Crimes Ambientais.

A decisão garantiu não apenas o exercício do direito fundamental à objeção de consciência, mas que também a Universidade disponibilize, ao aluno, métodos de aprendizado alternativos e suficientes para garantir a sua aprovação nas disciplinas de Bioquímica II e Fisiologia Animal B. Essa foi uma decisão inédita no Brasil, incentivando outros alunos que também se sintam oprimidos em seus cursos a buscarem o direito de defender seus princípios morais e filosóficos.

A ação tramita na Vara Federal Ambiental de Porto Alegre, sob o nº 2007.71.00.019882-0.

Para ver a liminar na íntegra, clique aqui.

Para ler a entrevista com o estudante, clique aqui.

O rato no centro de um conflito ético
(Fonte: Mauri König / Gazeta do Povo)
http://www.ambientebrasil.com.br/noticias/index.php3?action=ler&id=27463

O homem pode matar em nome da ciência? Este questionamento persegue a humanidade desde pelo menos o ano 500 a.C., quando pela primeira vez Hipócrates relacionou aspectos de órgãos humanos doentes com o de animais para fins didáticos. No fim da Idade Média, o racionalismo de René Descartes (1596-1650) tornaria método padrão na medicina o uso de animais em experiências. Mais recentemente, ativistas passaram a lutar pelos direitos dos bichos. O tema ganhou um viés ético além do técnico, filosófico e não só científico. Já faz algum tempo a discussão ganhou as salas de aula das universidades.

Há pouco mais de um mês o setor de ciências biológicas da Universidade Federal do Paraná (UFPR) suspendeu uma pesquisa em seis cães por causa das pressões. Não foi o primeiro caso no Brasil, nem será o último se depender dos ativistas. Autor do livro “Direito dos Animais” (Editora Mantiqueira), o promotor de Justiça Laerte Fernando Levai diz que o uso de bichos para fins pedagógicos é antes de tudo um crime. Eles são submetidos a cortes, injeção de substâncias, queimaduras, indução de fome e estresse para que seus organismos sejam estudados em busca de uma cura para doenças humanas. Para ele, a prática pode ser enquadrada como crime federal. A utilização de animais está proibida desde 1979 no ensino secundário.

Já as universidades estariam contrariando a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98), cujo artigo 32 considera crime “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”. Levai recorre ao primeiro parágrafo da lei: incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos. O segundo alerta que “a pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal”.

Levai interpreta o uso do animal para fins de pesquisa como um erro metodológico por considerá-lo o único caminho ao conhecimento científico. Isso inclui a vivissecção, procedimento cirúrgico realizado em bichos vivos. Para o promotor, esse erro metodológico nasceu com Descartes e foi consolidado pelo fisiologista francês Claude Bernard (1813-1878), autor das bases da moderna experimentação animal. Levai analisa a questão mais pelo viés filosófico do que científico, já que as doenças humanas continuam existindo, algumas com índices cada vez maiores, apesar dos milhões de animais já sacrificados em busca da cura.

A questão é também mais ética do que técnica, segundo o biólogo Thales Tréz, professor da Universidade Federal de Alfenas (MG). Thales vê uma resistência dos professores em buscar alternativas que substituam os animais. Ele coordena a 1R, rede nacional dedicada a defender os bichos, e já encontrou 16 estudos científicos de várias partes do mundo comprovando um desempenho igual ou comparável entre métodos alternativos e o uso de animais, além de outros 12 indicando que as alternativas são mais eficientes. Apenas um estudo diz o contrário. De forma geral, esses métodos são softwares e laboratórios virtuais empregados na área de anatomia, fisiologia e farmacologia.

A mudança para métodos alternativos requer a discussão dos valores éticos e morais que estão por trás do problema. Os envolvidos devem primeiro refletir sobre “por que” mudar e em seguida “como” mudar. “Os métodos estão disponíveis, mas nem todos querem ou estão preparados para aceitá-los”, observa Thales. A discussão já ganha corpo em muitas universidades. Na PUC-PR, por exemplo, todo procedimento com animais tem de passar pela aprovação do Núcleo de Bioética, subdividido em dois comitês, um deles para pesquisas com seres humanos e outro no uso de animais no ensino e na pesquisa.

Na falta de uma regulamentação clara, a PUC segue sua carta de princípios que visa reduzir o número de animais usados e o sofrimento deles. O coordenador do núcleo, o teólogo Mário Antônio Sanches, diz que quando possível o animal é substituído por um modelo artificial, mecânico ou tecnológico. Cada animal utilizado deve ter uma justificativa científica, que será avaliada pelo comitê.

A UFPR também criou comitês de ética. O Setor de Ciências Biológicas (SBC) já utiliza videoaulas, simulação por softwares de ensino e estudos de casos clínicos em substituição às aulas práticas tradicionais. Os animais são mantidos apenas nos cursos onde essas alternativas não estão disponíveis ou a manipulação faz parte de habilidade prática aos alunos. “Neste caso, são usados anestésicos e tomados os devidos cuidados para evitar ao máximo o sofrimento do animal”, explica a professora-doutora Ana Maria Filadelfi, coordenadora do Comitê de Ética em Experimentação animal do SCB.

Ao final da aula prática em muitos dos casos não há necessidade do sacrifício dos animais, informam os professores-doutores José Marcelo Rocha Aranha e Luiz Cláudio Fernandes, respectivamente diretor e coordenador do biotério do SCB da universidade. O biotério cria espécies como o rato, camundongo, hamster, coelho e cobaia, a maioria destinada à pesquisa.

 Vivissecção nas universidades do Paraná

Ligia Martoni [22/09/2006] Paraná On-line

A utilização de animais para fins de ensino e pesquisa nas universidades é tema que levanta polêmica entre protetores e comunidade acadêmica. Na última semana, a denúncia de um suposto experimento de colocação de aparelhos ortodônticos em cães na Universidade Federal do Paraná (UFPR) mobilizou ativistas de diversos estados e levou os alunos a juntarem documentação necessária para uma investigação por parte da Procuradoria da República. O caso tomou tamanha repercussão que o experimento - que, segundo os responsáveis, era de outra natureza - foi cancelado e os animais doados a uma instituição protetora.  

Os aspectos envolvidos no âmbito da vivissecção vão além da questão ética. Abrangem também as reais eficiências do método. O termo vem da junção, no latim, vivus (vivo) e sectio (corte, secção), e consiste na utilização de animais para experiências de ordem científica. Em busca de casos parecidos Brasil afora, uma série de relatos foram obtidos, os quais são, no mínimo, um tanto polêmicos. Do outro lado, parte da comunidade científica defende que, apesar da tecnologia que permite substituir os bichos na produção de remédios e vacinas que salvam vidas, muitas pesquisas ainda necessitam dos seres vivos para se efetivarem.

O pesquisador e professor do Departamento de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Alfenas (MG), Thales Tréz, coordena uma ONG de promoção de alternativas ao uso animal no ensino, a Interniche Brasil. Ele garante que em todas as práticas hoje envolvidas neste âmbito o uso animal é substituível. “Quando trabalhamos com ensino, usamos de conhecimentos preexistentes. Outros recursos podem dar conta do que já é sabido e precisa ser transmitido apenas”, explica o professor. Um exemplo é a aula de fisiologia cardiorespiratória, para a qual muitas instituições ainda adotam o método de anestesiar um cão, abrir seu tórax e injetar substâncias para verificar as reações. “As alternativas hoje são filmes, software interativos de alta resolução que mostram detalhadamente o interior dos animais e modelos tridimensionais”. O pesquisador atesta que as aulas ficam menos tensas e promovem eficiência até superior no aprendizado, uma vez que os procedimentos podem ser revistos.

Segundo o professor, também pode-se adquirir cadáveres de animais que morreram de forma natural para estudar a anatomia. “A faculdade de veterinária da USP acabou com as aulas de técnica cirúrgica que matavam animais e fez parceria com hospitais veterinários. Quando os cães morrem, são doados para uma professora que desenvolveu uma metodologia eficiente para conservar os tecidos”, conta. Porém, para o professor, tão importante quanto a troca da metodologia é a discussão ética com os alunos, a qual cabe à universidade promover.

Mas, apesar dos auxílios tecnológicos, Thales Tréz afirma que ainda hoje acontece de professores mandarem os alunos dos diversos cursos da área de biológicas procurarem bichos para os experimentos. “Orientam senão a pegarem cães de rua, comprarem galinhas, ratos, peixes, coelhos, camundongos, sapos. O problema é que não se tem feito muita coisa para evitar isso, é discussão incipiente no meio acadêmico; depende mais de depoimentos e denúncias para serem impedidos”. Não existe levantamento exato sobre o número de animais que morrem por ano no Brasil nas mesas das universidades, mas o pesquisador garante que está na casa de dezenas de milhares. “Mesmo que o animal tenha sido morto sem dor, não tira o problema da questão”.

Tristeza ao perceber a dor da cobaia

“Quem já viveu a dura experiência de encarar um cão subanestesiado tendo suas vísceras extraídas, e ao olhar seu olhos ver lágrimas, apenas lágrimas como manifestação de dor, já que toda sua musculatura está paralisada pelos bloqueadores neuromusculares, sabe exatamente do que estou falando”. O desabafo é do cientista e médico cardiologista do Instituto do Coração (InCor) de São Paulo, Marcelo Andrade, ativista que lembra da experiência vivida durante a faculdade para exemplificar por que defende que a ciência não precisa da vivissecção.

A médica veterinária Mariana Coelho Mirault Pinto também tem história semelhante. Quando ainda era estudante na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), denunciou o sacrifício de um cavalo, uma égua, um cão, uma galinha, um porco e um carneiro durante uma aula de Parasitologia para que os alunos simplesmente evidenciassem a disposição dos vermes no trato gastrointestinal. Mesmo perseguida na universidade por sua indignação, reuniu provas e testemunhas do procedimento quando repetido no ano seguinte. “Novamente, diversas espécies de animais foram mortas, muitas sem anestesia. Ao sairmos do campus, fomos direto na delegacia fazer um Boletim de Ocorrência”, relata. O caso foi parar na Procuradoria da República e a opção foi por um termo de ajustamento de conduta, impedindo que os procedimentos continuassem. “Hoje, qualquer aluno pode denunciar baseado no não cumprimento do termo”.

A partir daquele ano (2000), a universidade instalou o Comitê de Ética em Pesquisa Animal, presente em boa parte das universidades brasileiras, inclusive paranaenses, atualmente. “Mas existe um ‘currículo oculto’ nas universidades, principalmente na área de biológicas, que faz com que os alunos morram de medo de denunciar esses problemas. Você fica sendo uma pessoa estranha no curso”, afirma a veterinária.
 

PUCPR não utiliza mais bichos vivos

Foto: João de Noronha/O Estado

Nas disciplinas de farmacologia e fisiologia, os animais foram substituídos por filmes e, nas de anatomia e patologia, por maquetes. O coordenador do curso e membro do Comitê de Ética da instituição, professor José Ademar Vilanova Junior, garante que, para os estudantes da graduação, o ensino de modo algum é prejudicado. “O grande entrave, no entanto, é com a pesquisa. A vivissecção ainda é muito utilizada nos experimentos com medicamentos e próteses cirúrgicas, embora os computadores ajudem muito nas pesquisas biomecânicas (ortopédicas e neurológicas)”, explica.

Mais tarde, nos últimos anos de faculdade, os alunos terão contato com cirurgias e prática ambulatorial no hospital veterinário da instituição, com animais doentes de verdade. O atendimento é feito por um aluno, um residente e supervisionado pelos professores. “Desde as práticas clínicas, de patologia cirúrgica até diagnósticos, aprendem na rotina do hospital”, diz o professor Farias. “No caso de o aluno optar por atuar profissionalmente com cirurgia, terá de buscar uma residência e se aprofundar na prática, sendo primeiro auxiliar. Na graduação, seja com animais vivos ou mortos, em qualquer universidade, não vai praticar mais que cinco cirurgias, o que é insuficiente para preparar por completo um cirurgião”, complementa Vilanova.
 

Vivissecção ainda é muito usada em universidades

A prática ainda acontece bastante nos cursos de Medicina e Odontologia, principalmente. Para o professor Vilanova, trata-se de uso bastante útil. “O médico que realizou o primeiro transplante de fígado operou 620 porcos antes de fazer em um ser humano. Se não tivesse feito o exercício, o que poderia ter acontecido?”, questiona. “Sou defensor do bem-estar animal a todo preço, mas não os vejo como espécies intocáveis”.

(*** Nota da 1R (fonte: Estadão Online): "O primeiro transplante do mundo foi feito, sem sucesso, em 1963, em Denver, nos Estados Unidos, pela equipe do médico Thomas Starzl. Apenas quatro países tinham programas constantes de transplante de fígado na época: os EUA, a Inglaterra, a Holanda e a Alemanha. Até o primeiro bem-sucedido, feito em 1967 também por Starzl, dezenas de pessoas morreram nos centros cirúrgicos (e por mais um bom tempo depois disso). "Houve greve dos anestesistas por conta de tanto insucesso", conta Sergio Mies, na época braço direito de Silvano Raia e, hoje, o chefe da equipe do Hospital Albert Einstein. O índice de sobrevida no mundo era de cerca de 10%.)" ***)

Ele garante, porém, que em todos os procedimentos o médico veterinário tem de estar presente, conforme determina o comitê de ética, inspecionando os sinais que podem indicar dor ou mal-estar do animal. O comitê da PUCPR também conta com o membro de uma ONG de proteção animal e sugere métodos substitutivos aos professores, como filmar as aulas.

O veterinário acaba de voltar de um congresso que discutiu cirurgia e anestesiologia veterinárias. As discussões dos professores não chegaram a uma conclusão sobre a vivissecção como método mais adequado de ensino em cirurgia: “Quem é a favor defende que o aluno não evidencia possíveis complicações ou passa pelo desafio de tomadas rápidas de decisão, além de não ter controle adequado do sangramento. Os que são contra afirmam que, se não houver investimento pessoal, o aluno sairá inapto de qualquer maneira, e que a técnica cadavérica garante menos estresse em manter o animal vivo sem ser plenamente capacitado para isso. Além disso, são possíveis várias intervenções em um mesmo paciente”.
 

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